Justiça devolve a sede do Ubiratan depois de ter sido adjudicada

Dourados (MS) - O Ubiratan Esporte Clube conseguiu retomar na Justiça a área de 13 mil metros quadrados, onde funcionava a sede do time, fundado em 5 de fevereiro de 1947. O terreno, localizado na Avenida Marcelino Pires, na saída para Campo Grande, havia sido adjudicado pela União em julho de 2004 como pagamento de impostos federais devidos pelo clube. A área foi levada a leilão, mas como não teve interessado, foi destinada à construção da sede própria da Receita Federal.

A 3ª Turma do TRF3 (Tribunal Federal da 3ª Região), em São Paulo, atendeu aos argumentos do advogado do clube de que o princípio do contraditório e da ampla defesa foi desrespeitado pela União. O agravo foi relatado pelo desembargador Nery da Costa Júnior, que é de MS. O advogado do Ubiratan Esporte Clube, Antônio Franco da Rocha, alegou que o governo federal não levou em conta o pedido de refinanciamento da dívida.

"A ação está transitada e julgada; não cabe mais recurso", afirmou o advogado. Ao jornal Diário MS, o advogado disse que a decisão já foi publicada no Diário da Justiça e comunicada à Vara da Justiça Federal em Dourados para ser cumprida. Apesar da decisão contrária à adjudicação da área, a divida do Ubiratan com a União continua.

O presidente do clube, Joaquim Soares, disse que o Ubiratan recorrerá à nova Lei de Incentivo ao Esporte para tentar pagar o débito. Última saída, segundo ele, pode ser vender a área para saldar a dívida fiscal. O prédio onde funcionava o clube, bem como a estrutura de lazer e esporte, como piscinas e o campo de futebol, estão em ruínas.