Conforme o projeto, de autoria do deputado Herculano Borges, estas atividades podem ser realizadas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, como academias de musculação e ginástica, assim como em espaços públicos, em período de pandemia. No entanto, as medidas de biossegurança, estabelecidas por órgãos sanitários, devem ser cumpridas à risca.

Segundo o diretor-presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), Marcelo Ferreira Miranda, mestre em Educação Física pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a atividade física faz parte dos cuidados da saúde e eleva a qualidade de vida.

“O exercício físico está ligado diretamente ao melhor funcionamento do corpo humano e, se feito regularmente, é capaz de prevenir uma série de doenças psicossomáticas e crônico-degenerativas. Em meio à pandemia, tomando todos os cuidados necessários, é fundamental para fortalecer a imunidade”, enfatiza Miranda.

A justificativa do projeto de lei salienta que “a pratica periódica de atividades físicas e exercícios físicos ao ar livre, respeitadas as recomendações sanitárias, de higiene e convívio social pelas autoridades, são estimuladas tanto pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como pelo Ministério da Saúde, basicamente porque o bom condicionamento físico está diretamente associado a melhor ativação do sistema imunológico em seres humanos”.