Lei que isenta inscrição em eventos esportivos de MS representa mais uma conquista para os paratletas
Pessoas com deficiência serão isentas da taxa de inscrição em eventos esportivos realizados em Mato Grosso do Sul. A Lei Estadual nº 5.697, de 10 de agosto de 2021, foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja nesta quarta-feira (11) e prevê que eventos esportivos realizados no estado deverão disponibilizar 10% de suas vagas para inscrição gratuita a estes participantes.
Para o cadeirante Claudenilson Alves Costa, de 39 anos, a lei sancionada representa mais uma conquista para os paratletas sul-mato-grossenses. "Como atleta de basquete em cadeira de rodas e atletismo, fico feliz por ter mais pessoas engajadas nesse sentido, por muitas vezes ficamos impossibilitados de participar por não ser acessível a taxa de inscrição. Dessa forma ficarei ligado nos próximos eventos e com certeza participar".
Na avaliação do diretor-presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), Marcelo Ferreira Miranda, a lei é mais um incentivo. "Mato Grosso do Sul é um dos estados que mais investem no paradesporto, tem atletas de destaque e essa nova lei fortalece ainda mais a participação e inclusão de pessoas com deficiência em eventos, podendo alcançar e inspirar novos desportistas".
Enquadra-se na legislação aquela pessoa que tenha impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que possa de alguma forma, dificultar a participação plena e efetiva na sociedade em condições igualitárias.
Caberá ao competidor comprovar a deficiência através de laudo médico e renda mensal de até 3 salários mínimos. Já os organizadores do evento, caso haja distribuição de kits, deverão ser fornecidos igualmente aos competidores beneficiados pela gratuidade da inscrição; quando houver necessidade, o benefício se estende ao acompanhante do atleta; e não havendo alcance de 10% de inscrições por pessoas com deficiência, as vagas restantes poderão ser disponibilizadas ao público em geral, sem extensão do benefício da gratuidade.
A lei de autoria do deputado estadual Antônio Vaz (Republicanos) passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 11 de agosto.
-
Final da Seletiva Municipal promete disputa acirrada em Aquidauana
Final da Seletiva promete disputa acirrada em Aquidauana
-
Abertura da Copa Nova Casa Verde agita o cenário esportivo
Abertura da Copa Nova Casa Verde agita o cenário esportivo
-
Prefeitura entrega iluminação no Campo de Futebol do Bairro Tarsila do Amaral
Prefeitura entrega iluminação no Campo de Futebol do Bairro Tarsila do Amaral
-
Inscrições da Copa Campo Grande Futebol Amador se encerram
As inscrições estão abertas, e a premiação para as equipes vencedoras chega ao total de R$ 20 mil
PARCEIROS
- Sábado, 20 de Abril de 2024
- Basquete Técnico Petrovic retorna à seleção de basquete com equipe experiente Com foto Com vídeo
- Futebol Mateo Ponte marca e Botafogo vence a primeira no Brasileiro Com foto Com vídeo
- Geral COB anuncia primeiros atletas do programa Vivência Olímpica Com foto Com vídeo
- Sexta-feira, 19 de Abril de 2024
- Futsal Abertura da Copa Nova Casa Verde agita o cenário esportivo Com foto Com vídeo
- Futebol Brasil vence Venezuela e garante vaga na 2° fase do Sul-Americano Sub 20 Com foto Com vídeo
- Futebol Ana Flávia dedica o gol da vitória aos pais: 'Prometi que seria para eles' Com foto Com vídeo
- Vôlei de Praia Colégio Anglo leva o troféu de campeão no Vôlei de Praia masculino e feminino Com foto Com vídeo
Tweets by esporteagil