Brasília (DF) - Após um longo impasse entre esportistas e artistas, a Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte foi enfim sancionada pelo presidente Lula nesta sexta-feira. Logo após a sanção, o presidente Lula editou também uma Medida Provisória que estabelece o limite de 1% do imposto de renda arrecadado pelo lucro real das empresas para aplicação na área esportiva. Com isso, a lei de incentivo ao esporte poderá ser utilizada já em 2007, após a regulamentação que será feita pelo Ministério do Esporte.

Assim, a expectativa é que o setor disponha de cerca de R$ 350 milhões para investimentos já no primeiro ano em que estará vigorando a lei, embora o próprio Ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior, acredite que esse teto ainda vai demorar alguns anos para ser atingido.

Presente ao ato que sancionou a lei, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, ressaltou a importância da lei para o desenvolvimento do setor. Para ele, esse é um dia histórico para o esporte brasileiro. "Esta lei será um divisor de águas para o esporte brasileiro, sobretudo o de base e o educacional, que são fundamentais para a inclusão social através do esporte", explicou.

"Lembro que em outubro de 1983 fiz um pronunciamento na Câmara dos Deputados defendendo a criação de uma lei nesses moldes, portanto foram 23 anos de luta e espera para concretizar este sonho. Estamos muito gratos aos parlamentares, que entenderam a importância deste ato e participaram ativamente deste processo, tanto na Câmara quanto no Senado", agradeceu Nuzmam, lembrando também da contribuição da presidência.

"Temos um agradecimento especial ao Presidente Lula, que teve a iniciativa de encaminhar o projeto de lei ao Congresso e, nesta reta final, demonstrou empenho pessoal para tornar este sonho em realidade. Até hoje, ele é o presidente que mais fez pelo esporte brasileiro", concluiu o presidente do COB.

Além de agradecer aos ministros que participaram dessa empreitada, o mandatário do COB destacou a participação dos presidentes das Confederações Brasileiras Dirigentes de Esportes Olímpicos e o trabalho, empenho e união dos atletas, simbolizados por Hortência, Robson Caetano e Lars Grael, que também estiveram presentes. "Foi uma demonstração de perseverança e espírito de luta de toda a comunidade esportiva", ressaltou.

Já o Presidente da Comissão de Atletas Pan-americanos, Bernard Rajzman, destacou o caráter democrático da lei. "É uma lei voltada para o esporte de base, inclusive nas escolas, e também para o alto rendimento. Ela permitirá ao patrocinador investir nas várias camadas do esporte. É a redenção do esporte brasileiro, um sonho de anos que se tornou realidade".