A PMA tem convênio com o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) para executar a política de fiscalização ambiental no Estado. Nessa Operação Finados, a PMA mobilizou 140 policiais para fazer o trabalho de campo, utilizando barcos, drones e viaturas terrestres espalhados por todas as regiões do Estado, sobretudo no Pantanal, onde estão localizados os principais rios piscosos.

“O infrator será autuado, multado, conduzido até uma delegacia – porque trata-se de um crime ambiental inafiançável -, tem todos os petrechos e até o barco apreendidos, vai responder por processo administrativo e também pode responder processo criminal, porque é caracterizada como uma degradação. Portanto, nós solicitamos que as pessoas respeitem o período de defeso. Quem for pescar nesses próximos dias, até o dia 4, que emita sua licença de pesca pelo site do Imasul e fique atento às normas. Se quiser trazer peixe, só pode trazer um exemplar”, orienta o diretor presidente do Imasul, André Borges.

André Borges diz ainda que, a partir do dia 5, será intensificada a fiscalização nos rios e também nos estabelecimentos que comercializam pescados, sejam peixarias, mercearias ou restaurantes. “Esses estabelecimentos têm o prazo de 48 horas a partir do início da Piracema, ou seja, até o dia 7 de novembro, para fazer a declaração de seu estoque pesqueiro. A partir daí só pode comercializar aquilo que estiver declarado.”

A Piracema é o período de defeso, destinado à reprodução dos peixes com qualidade. Os cardumes sobem os rios em direção às cabeceiras onde ocorre a desova. Esse percurso é longo e cheio de contratempos – como cachoeiras, corredeiras – o que faz com que os peixes protagonizem cenas incríveis, com saltos e muito barulho. Vendo isso, os indígenas chamaram o fenômeno de pira (peixe) cema (subida, saída). “

Portanto, de 5 de novembro até 28 de fevereiro a pesca fica proibida em todos os rios do Estado. “Somente é permitido pescar aquele ribeirinho que precisa do peixe para se alimentar. Nesse período temos que dar condições adequadas para que as espécies se reproduzam com qualidade”, afirma Borges.

Serviço: Para não restar dúvidas quanto ao que pode e o que não pode ser utilizado, o Imasul e a PMA prepararam uma Cartilha do Pescador, que pode ser acessada NESTE link. Para emitir a Licença de Pesca o interessado deve acessar o site do Imasul NESTE link, ou através do aplicativo MS Digital disponível nas lojas de Android e iOS.