Brasília (DF) - O projeto de lei que modifica a Lei Pelé (PLC 9/10) foi aprovado no começo da tarde desta quarta-feira (9) em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE), de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Sociais (CAS). O texto, aprovado na forma de substitutivo do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) agora deve seguir para o Plenário.

O projeto reforça o chamado mecanismo de solidariedade, pelo qual sempre que houver transferência nacional de atleta profissional, até 5% do valor pago pela nova entidade será distribuído entre as entidades de práticas desportivas que contribuíram para a formação do atleta. Os recursos são repassados na seguinte proporção: 1% para cada ano de formação do atleta, dos 14 aos 17 anos de idade; e 0,5% para cada ano de formação, dos 18 aos 19 anos de idade.