Deputado defende aprovação de cursos técnicos na área esportiva para jovens aprendizes
O deputado federal Elizeu Dionizio (PSDB/MS) defendeu a aprovação na noite de ontem (20/02), da emenda do Senado ao Projeto de Lei 742/11, que permite às empresas que contratam jovens aprendizes matriculá-los em cursos técnicos na área esportiva. O texto já tinha sido aprovado pelos deputados em setembro de 2013, por isso agora a matéria vai à sanção presidencial.
A emenda dos senadores mantém a redação atual da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43), que permite um tempo maior de contrato de aprendizagem, superior a dois anos, para aprendiz com deficiência. O texto da Câmara retirava essa possibilidade.
De acordo com o parlamentar sul-mato-grossense, “o projeto vai dar condições para que as empresas atendam a legislação, que determina que tenham a cota de 10% de aprendizes entre os contratados, além de contribuir para a formação técnico-profissional destes jovens na área esportiva”.
A CLT determina que as empresas contratem aprendizes em um total de 5% a 15% de seus trabalhadores. Esses aprendizes devem ser matriculados em cursos de aprendizagem ofertados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem.
De acordo com o projeto, até 10% dos aprendizes vão poder fazer cursos relacionados ao esporte em entidades de práticas desportivas de diferentes modalidades. A preferência deve ser dada ao chamado Sistema S (Senac, Senar, Senai, Sebrae) na hora de fornecer vagas aos aprendizes nos cursos relacionados ao esporte.
Caso o Sistema S não tenha vagas suficientes, os cursos previstos no projeto poderão ser oferecidos por entidades de práticas desportivas filiadas aos sistemas de desporto nacional, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Atualmente, a CLT prevê como alternativa apenas as escolas técnicas de educação e as entidades sem fins lucrativos dedicadas à educação profissional.
-
Aquidauana vai sediar etapa do Campeonato Estadual de Karatê
Aquidauana vai sediar etapa do Campeonato Estadual de Karatê
-
Funesp leva circuito Aulão do Movimenta Campo Grande a bairros
Funesp leva circuito Aulão do Movimenta Campo Grande a bairros
-
Chapadão do Sul brilha na I Etapa Estadual de Kung Fu Kuoshu
Chapadão do Sul brilha na I Etapa Estadual de Kung Fu Kuoshu
-
Inscrições da Copa Campo Grande Futebol Amador se encerram
As inscrições estão abertas, e a premiação para as equipes vencedoras chega ao total de R$ 20 mil
PARCEIROS
- Quinta-feira, 18 de Abril de 2024
- Futsal Equipe de futsal Sub-9 de Chapadão do Sul participou da Liga Azul Com foto Com vídeo
- Kung Fu Chapadão do Sul brilha na I Etapa Estadual de Kung Fu Kuoshu Com foto Com vídeo
- Ciclismo Brasilândia promove neste domingo a 5ª Copa ABD de ciclismo Com foto Com vídeo
- Futebol Copa Betano do Brasil: 16 confrontos da terceira fase estão definidos Com foto Com vídeo
- Futebol Feminino Seleção Sub-20 encara Venezuela na terceira rodada do Sul-Americano Com foto Com vídeo
- Futebol Amador Inscrições da Copa Campo Grande Futebol Amador se encerram Com foto Com vídeo
- Jogos da Melhor Idade Competição de Dança de Salão dá início aos Jogos da Melhor Idade Com foto Com vídeo
Tweets by esporteagil