Capoeiristas poderão ser reconhecidos como profissionais no Brasil

Brasília - Projeto que tramita na Câmara dos Deputados poderá reconhecer a prática de capoeira como profissão. O texto do Projeto de Lei 7150/02 foi aprovado no último dia 3 de dezembro, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo, e agora segue para a análise do Senado.

Pela proposta do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o capoeirista passa a ser considerado atleta profissional, apto a participar de eventos públicos ou privados mediante remuneração. A capoeira já é reconhecida como manifestação cultural de dança, de luta ou de outras formas de competição.

A CCJ aprovou o parecer do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto, com emenda que suprime a exigência de inscrição do mestre capoeirista na Confederação Brasileira de Capoeira (CBC). Segundo Mabel, essa exigência criaria indesejável reserva de mercado, em conflito com o princípio do livre exercício profissional.