Assembleia aprova projeto que exige atestado médico para a prática esportiva em MS
Por maioria dos votos, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou hoje (28), em 1ª votação, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Amarildo Cruz (PT), que altera e acrescenta dispositivos à Lei Estadual nº 3.654/09, que estabelece normas sobre o funcionamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço em lutas, ginásticas, musculação, dança e natação, clubes esportivos ou recreativos e outros estabelecimentos congêneres no Estado de Mato Grosso do Sul.
Pelo projeto, o interessado em praticar quaisquer destas atividades físicas deverá apresentar o atestado médico específico para a prática esportiva para a qual pretende se inscrever, com a data de emissão de até 30 dias da matrícula, e será renovado a cada 12 meses, ou em período inferior, a critério do médico ou do profissional de educação física responsável pelo estabelecimento.
Para o autor da proposta, a lei visa preservar a integridade física do aluno, do profissional da área, bem como do estabelecimento. “O objetivo da proposta é preservar a vida do "futuro" atleta. Recentemente, em Campo Grande, uma pessoa morreu durante a prática de atividade física em uma academia de ginástica. A morte foi em decorrência de parada cardiorrespiratória”, alertou o parlamentar.
Ainda conforme Amarildo Cruz, a prática regular de atividades físicas faz bem ao corpo, à saúde e à mente, mas antes de começar qualquer exercício, por mais simples que seja, é importante fazer uma avaliação médica com um profissional regularmente habilitado. “O médico irá verificar pressão sanguínea, frequência cardíaca, entre outros fatores e, com base neles, ajudar na escolha da atividade mais adequada a cada perfil. Sem esta avaliação, os exercícios físicos podem se tornar perigosos”, finalizou.
Dados
Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 140 mil pessoas morrem de doenças do coração no Brasil a cada ano. De acordo com especialistas, em média, 90% dessas mortes, inclusive as decorrentes de mal súbito, poderiam ser evitadas com o diagnóstico básico de um simples eletrocardiograma, seguido de tratamento e acompanhamento médicos adequados.
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